A representação questionava a necessidade das contratações e alegava sobreposição de contratos. No entanto, após defesa apresentada pela Emdurb, o Tribunal concluiu que os documentos afastaram os indícios levantados e que não havia elementos suficientes para interromper o certame.

Durante a ação, foram identificadas duas fraudes de energia elétrica – uma em uma adega e outra em uma residência no bairro Caçandoca. Os responsáveis foram presos em flagrante. Segundo técnicos, a energia recuperada seria suficiente para abastecer cerca de 570 residências por um mês.

Os moradores de Ilhabela já podem contar com um novo espaço de atendimento da Neoenergia Elektro. A concessionária inaugurou nesta quinta-feira (18) sua loja no centro comercial Mares Ilha Mall, na Avenida São João, 494, no bairro Perequê.

Sem a adoção da taxa, o município ficaria impedido de acessar recursos federais, como repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES, além de convênios da União. Isso comprometeria investimentos em setores essenciais e poderia gerar responsabilizações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O sistema será modernizado e funcionará no modelo de fluxo livre (“free flow”), com leitura automática das placas e pagamento eletrônico, sem a necessidade de cabines físicas. Os valores variam conforme o porte do veículo: R$ 10 para motos, R$ 48 para carros de passeio, R$ 70 para vans e caminhões, R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus.

Entre as ações de destaque estão os programas de microchipagem, adoção responsável e eutanásia ética, sempre realizados com foco no bem-estar animal. Além disso, o projeto itinerante “Bem-Estar Animal – CRA mais perto de você” leva serviços de consultas, vacinação, vermifugação, microchipagem e agendamento de castrações diretamente aos bairros, ampliando o acesso da população.

Entre os destaques desta semana estão 10 vagas para auxiliar de limpeza na Barra Velha, destinadas à inclusão de pessoas com deficiência (PcDs), sem exigência de experiência prévia. Também há uma vaga para camareira no bairro Engenho D’Água, com salário de R$ 1.890,00 e necessidade de experiência na função.

A iniciativa integra o movimento São Paulo Por Todas, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM), com apoio da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes). O projeto busca descentralizar o acesso a serviços de proteção, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

egundo a administração municipal, os objetivos do projeto incluem maior eficiência energética, redução de custos de manutenção, reforço na segurança pública e contribuição para a sustentabilidade ambiental. A tecnologia LED também garante mais luminosidade, oferecendo tranquilidade e qualidade de vida à população.

As obras de saneamento em Ubatuba estão em ritmo acelerado e já permitem que moradores dos bairros Perequê-Açu, Estufa I e Sumidouro solicitem a ligação de seus imóveis à rede coletora de esgoto. A expectativa é de que aproximadamente 20 mil pessoas passem a ser atendidas com a nova infraestrutura.