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Variedades
A medida visa proteger pessoas idosas, crianças, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, que sofrem com o barulho provocado por esses artefatos.
A leitura do projeto foi realizada durante a sessão ordinária de terça-feira (17), e a expectativa é que o presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Junior, inclua a proposta na pauta de votação da próxima sessão.
Segundo o governo municipal, a proposta tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de iluminação pública e assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
Uma casa de repouso que funcionava sem alvará na Praia das Palmeiras, em Caraguatatuba, foi fechada após denúncias encaminhadas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI) e à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi).
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estendeu mais uma vez o prazo da Campanha de Anistia Fiscal, oferecendo aos contribuintes a oportunidade de regularizar seus débitos até o próximo dia 14 de julho.
A proposta do governo municipal prevê a ampliação do vale alimentação de R$ 495 para R$ 990, além do reajuste do vale refeição de R$ 40 para R$ 50 por dia. No entanto, o sindicato ainda não aceitou a proposta.
A Prefeitura de Caraguatatuba promove dois plantões extras neste mês de junho para atender quem deseja aderir ao Programa de Recuperação Fiscal.
A Prefeitura de Ilhabela acendeu um sinal de alerta diante da expressiva queda na arrecadação dos royalties do petróleo, uma das principais fontes de receita do município.
O evento, realizado com a presença de autoridades civis e militares, teve como objetivo dar cumprimento à Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/1964), que determina que o chefe do Poder Executivo Municipal exerça a presidência da JSM.
As estruturas de madeira danificadas do deck de contemplação serão substituídas, com o objetivo de garantir mais segurança e acessibilidade aos visitantes. A previsão de entrega é para o início da próxima semana.
