Além da atuação preventiva, o Procon também monitora possíveis aumentos abusivos nos preços. Embora os valores dos combustíveis sejam livres no país, a legislação proíbe reajustes sem justificativa. Nesses casos, o órgão pode notificar os estabelecimentos, solicitar esclarecimentos e aplicar penalidades, caso sejam constatadas irregularidades.















