A Prefeitura de São Sebastião está realizando fiscalizações semanais em obras espalhadas pelos bairros da cidade para coibir irregularidades, reduzir a poluição sonora e evitar transtornos à população. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), tem atenção especial aos períodos de maior circulação de turistas, quando o movimento no município aumenta.

As ações seguem as determinações do Decreto Municipal nº 10.110/2026, assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira, que regulamenta a execução de serviços da construção civil, estabelecendo restrições para determinadas atividades, especialmente durante fins de semana e feriados.

O objetivo é conciliar o funcionamento do setor da construção civil com o direito ao descanso de moradores e visitantes, principalmente em regiões residenciais e áreas de interesse turístico.

Durante as vistorias, os fiscais percorrem diferentes bairros para verificar se os serviços estão sendo executados dentro das normas municipais. Além de identificar possíveis infrações, as equipes orientam proprietários, responsáveis técnicos e trabalhadores sobre as regras que devem ser respeitadas.

A fiscalização também busca prevenir problemas antes que eles resultem em denúncias ou conflitos entre vizinhos. Entre os pontos observados estão o cumprimento das restrições de horários e as condições estabelecidas pela legislação para a realização das atividades.

Segundo a administração municipal, o trabalho tem caráter preventivo e educativo, mas também prevê a adoção das medidas cabíveis quando são identificadas irregularidades.

A preocupação com o barulho provocado por obras ganha importância em uma cidade com forte atividade turística, como São Sebastião, onde imóveis residenciais, estabelecimentos comerciais e meios de hospedagem convivem em diferentes regiões.

Com a continuidade das inspeções, a Prefeitura pretende fortalecer o ordenamento urbano e garantir que as atividades da construção civil sejam realizadas de maneira compatível com a legislação e com a tranquilidade da população.

Moradores podem denunciar obras irregulares pelo WhatsApp

A população também pode contribuir com a fiscalização, comunicando possíveis irregularidades diretamente à Secretaria de Urbanismo.

As denúncias devem ser encaminhadas pelo WhatsApp (12) 3893-1278, canal exclusivo para mensagens de texto.

Para facilitar a identificação e a apuração das ocorrências, a orientação é informar o endereço completo da obra, explicar qual irregularidade está sendo observada e, sempre que possível, anexar fotografias ou vídeos.

As informações recebidas são encaminhadas ao Departamento de Fiscalização de Obras Particulares, responsável por avaliar as denúncias e adotar as providências necessárias.