O caso chamou atenção para um problema recorrente no município e levou a Prefeitura a deflagrar, na sexta-feira (25), a operação “Caraguá Sempre Limpa”, voltada à fiscalização do descarte irregular, identificação dos responsáveis e aplicação das medidas previstas na legislação.

Entre os assuntos previstos estão a legislação em vigor, as diferenças entre as categorias de veículos e equipamentos, locais permitidos para circulação, normas de segurança e responsabilidades dos usuários. O encontro também terá espaço para perguntas e esclarecimento de dúvidas do público.

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (23) e no dia 30 de setembro, às 18h, audiências públicas para apresentação, discussão e esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município e prevê alterações parciais na Lei Complementar Municipal nº 1, de 12 de dezembro de 1997.

Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Secretaria de Planejamento (Seplan), em parceria com o Departamento de Comunicação da Secretaria de Governo (Segov) e a Coordenadoria da Mulher do Gabinete do Prefeito, a plataforma transforma o conteúdo da Cartilha da Mulher Sebastianense em uma ferramenta digital e navegável, facilitando a localização dos serviços disponíveis.

Caraguatatuba lançou oficialmente, na manhã desta terça-feira (22), o Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Continuado da Guarda Civil Municipal (PROTAC). Desenvolvida em parceria com a Polícia Federal, a iniciativa tem como proposta estabelecer um modelo permanente de capacitação operacional e multidisciplinar para os agentes da GCM.

Problemas no fornecimento de água, reclamações sobre a qualidade do abastecimento e falhas na recuperação de ruas após intervenções da Sabesp foram discutidos nesta quinta-feira (17), em uma reunião entre a Prefeitura de Caraguatatuba, a concessionária e órgãos reguladores

Contribuintes de Ilhabela que possuem débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2025 ainda podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIM 2026). A iniciativa segue aberta até 18 de dezembro e oferece descontos sobre juros e multas para quem deseja regularizar a situação junto ao município.

A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o debate sobre a Reforma do Judiciário e promover a participação de diferentes setores da sociedade na discussão. Durante a reunião, a OAB pretende apresentar ações que vêm sendo desenvolvidas pela entidade e discutir propostas para a construção do Manifesto de Caraguatatuba pela Reforma do Judiciário.

São Sebastião está com inscrições abertas para dois cursos gratuitos de formação profissional nas áreas de games, arte e tecnologia. As capacitações serão realizadas presencialmente no Centro Integrado Profissionalizante (CIP), na Topolândia, e fazem parte do programa CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.

A Comunidade Quilombola da Fazenda, em Ubatuba, foi oficialmente reconhecida pelo Estado de São Paulo como remanescente de quilombo. A decisão foi aprovada pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e publicada no Diário Oficial do Estado na última semana.