O atendimento ocorre presencialmente na sede da OAB – 65ª Subseção de Caraguatatuba, na Avenida Paulo Ferraz da Silva Porto, nº 377, no bairro Prainha. As consultas são realizadas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, por ordem de chegada.

Além da revisão tarifária, a concessionária deverá ressarcir ao município o valor de R$ 1.794.206,21, quantia identificada pela perícia como diferença cobrada indevidamente no período analisado. O montante será corrigido pelo IPCA-E a partir de maio de 2023 e acrescido de juros de mora desde abril de 2015, data da citação no processo.

 Durante o encontro, foram abordados temas estratégicos, como os recursos destinados à construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Novo, além da apresentação de programas do Ministério da Saúde que podem beneficiar diretamente Caraguatatuba.

O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, intensifica uma série de ações de enfrentamento à dengue em diferentes pontos da cidade. As iniciativas reforçam a importância da educação em saúde, da vigilância constante e da participação da comunidade no controle do mosquito Aedes aegypti.

Mais do que uma celebração gastronômica, o Festival do Mexilhão tem como propósito reconhecer o trabalho dos maricultores, responsáveis pela extração e cultivo de mexilhões na região. A iniciativa gera renda, movimenta o setor pesqueiro e incentiva práticas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade caiçara.

Entre os temas que estarão em debate está o Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas municipais para o próximo exercício, totalizando R$ 1.681.733.698,05. Desse valor, R$ 1.476.585.230,16 são destinados à Administração Direta e R$ 205.148.467,89 à Administração Indireta, mantendo o equilíbrio entre arrecadação e gastos públicos.

Realizado pela Prefeitura de Caraguatatuba, o evento é considerado a maior feira de empreendedorismo do Litoral Norte, reunindo empreendedores, prestadores de serviços, instituições e público em geral em um ambiente voltado à geração de negócios e ao fortalecimento da economia local.

A direção do hospital detalhou os fluxos e procedimentos adotados no processo de transferência e respondeu aos questionamentos levantados, reforçando o compromisso da instituição com a transparência, o diálogo e a melhoria contínua dos atendimentos. 

Considerado um dos principais eventos da International Karate Union (IKU) nas Américas, o Pan-Americano 2025 reunirá centenas de atletas de diferentes países. Para os representantes de Caraguatatuba, mais do que uma competição, a viagem será a realização de um sonho — um sonho sonhado em conjunto, com amor, esforço e muito orgulho da cidade que representam.

No BikeCine, o espectador pode escolher entre curtir o filme confortavelmente sentado ou participar ativamente da geração de energia, pedalando em uma das 16 estações disponíveis — 12 bicicletas fixas e quatro bases para quem quiser usar a própria bike. Toda a energia necessária para manter o sistema de som, projeção e iluminação é gerada na hora, de forma colaborativa e sustentável.