O texto atualizado, enviado recentemente pelo Poder Executivo, substitui a Mensagem nº 39/2025 e reúne contribuições apresentadas por vereadores e cidadãos durante as duas primeiras audiências, realizadas em setembro. A nova versão revisita pontos como base de cálculo e alíquota, na tentativa de aprimorar o formato de financiamento dos serviços de limpeza urbana.

A 42ª edição do Troféu Aceesp 2025, promovido pela Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo, acaba de concluir sua votação, elegendo os melhores profissionais e veículos de comunicação do jornalismo esportivo paulista. A escolha é feita pela própria categoria, o que torna a conquista ainda mais significativa.

Após atrair grande público no último fim de semana, o 15º Festival do Mexilhão terá sua programação ampliada. O evento, que movimentou a Praça Irmã Lucila, na Praia da Cocanha (Massaguaçu), volta a receber moradores e turistas a partir desta quinta-feira (20) e segue até domingo, sempre das 12h às 23h, com entrada gratuita.

A apresentação técnica foi conduzida por servidores do Executivo, que detalharam o Projeto de Lei nº 79/2025 — a Lei Orçamentária Anual (LOA). Eles também responderam a questionamentos dos parlamentares e do público presente no plenário.

O objetivo da oitiva foi esclarecer a atuação da Secretaria e compreender quais medidas estão sendo adotadas para aprimorar a fiscalização e garantir maior eficiência ao usuário. As informações levantadas vão nortear a continuidade dos trabalhos, que incluem uma oitiva com representantes da empresa concessionária do transporte público.

Grande parte desse valor — R$ 4.421.925,21 — é proveniente de uma Emenda Parlamentar Transferência Especial, de caráter impositivo, destinada pelo senador Alexandre Luiz Giordano, suplente do senador Major Olímpio. Outros R$ 764.062,99 serão aportados pelo município

O atendimento ocorre presencialmente na sede da OAB – 65ª Subseção de Caraguatatuba, na Avenida Paulo Ferraz da Silva Porto, nº 377, no bairro Prainha. As consultas são realizadas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, por ordem de chegada.

Além da revisão tarifária, a concessionária deverá ressarcir ao município o valor de R$ 1.794.206,21, quantia identificada pela perícia como diferença cobrada indevidamente no período analisado. O montante será corrigido pelo IPCA-E a partir de maio de 2023 e acrescido de juros de mora desde abril de 2015, data da citação no processo.

 Durante o encontro, foram abordados temas estratégicos, como os recursos destinados à construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Novo, além da apresentação de programas do Ministério da Saúde que podem beneficiar diretamente Caraguatatuba.

O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, intensifica uma série de ações de enfrentamento à dengue em diferentes pontos da cidade. As iniciativas reforçam a importância da educação em saúde, da vigilância constante e da participação da comunidade no controle do mosquito Aedes aegypti.