A proposta amplia o calendário de turismo da cidade, fortalecendo a identidade comunitária e estimulando a economia local. As festividades incluem atrações como shows, danças folclóricas, comidas típicas e programação para todas as idades.

O Projeto de Resolução nº 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, promove mudanças profundas na organização interna da Câmara. A proposta contou com a contribuição direta dos servidores de carreira, que participaram ativamente da elaboração do texto final, assegurando soluções realistas e alinhadas ao dia a dia da instituição.

Desde sua criação, a CAR tem promovido visitas técnicas, reuniões com autoridades e convocado representantes da área da saúde para prestar esclarecimentos sobre a gestão dos equipamentos públicos

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa. A adesão deve ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda.

O projeto aprovado em unanimidade redefine a estrutura organizacional da administração pública, incluindo a criação de novos cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas, além de outras medidas voltadas ao aprimoramento da gestão pública.

O projeto visa reorganizar a estrutura da Administração Pública Municipal, promovendo ajustes na composição de cargos e funções com o objetivo de aprimorar a gestão e garantir maior eficiência nos serviços prestados à população.

A ação, movida pelo Ministério Público Estadual, foi julgada em maio de 2024 e declarou a inconstitucionalidade de cargos como Diretor, Chefe, Coordenador, Ordenador de Despesas e Assessores de apoio operacional em várias pastas da administração municipal. A única exceção foi o cargo de Controlador Interno, que foi mantido.

A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba inicia nesta segunda-feira (5/5) e termina no dia 4 de junho, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pelo Portal do Cidadão  (Protocolo Eletrônico), no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.

Nesta terça-feira (29), representantes de Caraguatatuba participaram da Assembleia Geral da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), em Brasília.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 146 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (28/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h.