A espera pela documentação definitiva do imóvel chegou ao fim para 37 famílias de Caraguatatuba. Na terça-feira (3), moradores dos bairros Jardim Gaivotas, Pegorelli, Perequê-Mirim, Porto Novo e Rio do Ouro receberam títulos de regularização fundiária durante uma cerimônia realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Os beneficiados vivem em núcleos que já haviam passado pelo processo de regularização, mas ainda tinham pendências documentais que impediam a conclusão individual dos procedimentos. Com a entrega dos títulos, os moradores avançam na formalização da propriedade e passam a contar com maior segurança jurídica em relação aos imóveis.

A cerimônia reuniu o prefeito Mateus Silva, a secretária de Habitação, Fátima Rangel, o secretário adjunto César Abboud e servidores municipais. Segundo o prefeito, a regularização fundiária representa uma conquista para famílias que investiram anos de trabalho na construção de suas casas.

“Cada título entregue é uma grande satisfação para a nossa gestão, porque estamos entregando um documento que dá segurança e dignidade para quem lutou com sacrifício para conseguir sua moradia”, afirmou.

Moradores comemoram conquista após décadas de espera

Entre os beneficiados está a aposentada Maria Aparecida dos Santos, de 77 anos, que aguardava a regularização desde 2007. Para conseguir comprar o terreno e construir sua casa no Rio do Ouro, ela trabalhou produzindo salgados e doces por encomenda e vendendo sorvetes nas praias da Prainha e Martim de Sá.

“Comprei o terreno e construí no Rio do Ouro, passando por muitas provações e dificuldades. Então, hoje é um dia de muita alegria e felicidade para mim”, contou.

A emoção também marcou a entrega do documento ao casal Sílvia Regina das Neves, de 63 anos, e Cláudio Herrera Aranda, de 75. Moradores há três décadas do núcleo Jardim São Lourenço, no Rio do Ouro, eles iniciaram o processo de regularização individual no ano passado.

Cláudio relatou que a expectativa pela entrega foi tão grande que teve dificuldades para dormir na noite anterior. Para o casal, a documentação representa a tranquilidade de poder deixar o imóvel aos filhos.

“Vivíamos com aquela insegurança de perdermos nosso imóvel. Agora não, estamos aliviados”, afirmou Sílvia.

Regularização pode ser gratuita para famílias de baixa renda

Após a cerimônia, técnicos da Secretaria de Habitação orientaram os moradores sobre as modalidades de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

A Reurb-S, de interesse social, é destinada a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que possuam apenas um imóvel no país, conforme os critérios informados pela Prefeitura. Nessa modalidade, os beneficiários não precisam arcar com os custos da regularização.

Já a Reurb-E, de interesse específico, atende situações que não se enquadram nos requisitos sociais, incluindo imóveis comerciais, e prevê despesas relacionadas ao registro em cartório.

Os participantes também receberam informações sobre a regularização edilícia, procedimento realizado junto à Secretaria de Urbanismo para legalizar construções, reformas e ampliações feitas sem autorização ou em desacordo com a legislação municipal.

A medida busca adequar as edificações às normas urbanísticas e ao Código de Obras, contribuindo para a segurança dos imóveis e a organização territorial do município.