A Câmara de Caraguatatuba começou nesta segunda-feira (14) as audiências públicas para discutir o Projeto de Lei nº 06/2025, que propõe uma reforma na estrutura administrativa da Casa. O encontro teve participação de moradores, servidores e vereadores, com direito a questionamentos e esclarecimentos.

A segunda audiência já tem data marcada: será nesta quarta (16), às 18h, no plenário da Câmara. O público pode participar presencialmente ou acompanhar online.

O projeto sugere mudanças em cargos efetivos e comissionados, novas funções gratificadas e reestruturação de setores como Ouvidoria, Procuradoria, Escola do Legislativo, Controladoria e Diretoria Geral. Uma das novidades é a previsão de um número mínimo de cargos de confiança exclusivos para servidores efetivos.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Junior, a reforma é urgente. “A estrutura está ultrapassada. Há duas décadas não passa por atualização, e o Tribunal de Contas já recomendou mudanças. O objetivo é modernizar e tornar mais eficiente o funcionamento da Casa”, disse.

Fonte:Redação