A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na segunda-feira (24), às 18h, a terceira audiência pública sobre a mensagem substitutiva ao Projeto de Lei 74/2025, que cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). A reunião é aberta ao público.

A nova proposta enviada pelo Executivo substitui a Mensagem 39/2025 e reúne sugestões apresentadas por vereadores e moradores nas audiências de 25 e 29 de setembro. O texto revisado ajusta a base de cálculo e a alíquota da taxa.

Segundo a justificativa encaminhada à Câmara, a estrutura da TMRSU foi reformulada para refletir o custo integral dos serviços de coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento — inclusive compostagem — e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

Servidores da Prefeitura participarão da audiência para detalhar as mudanças e responder dúvidas. A população poderá enviar sugestões e questionamentos. O projeto está disponível no site da Câmara.

A transmissão ao vivo será feita pelo site da Casa, pela TV Câmara no YouTube e pelo Facebook institucional.

Fonte:Redação