A Câmara Municipal de São Sebastião concluiu na terça-feira (1º) os trabalhos legislativos do primeiro semestre com a aprovação de quatro projetos de autoria do Executivo, em sessão presidida por Edgar Celestino. A reunião também definiu a composição da Comissão de Representação para o recesso parlamentar, que se iniciou no dia seguinte, 2 de julho.

Entre os projetos aprovados estão o Plano Plurianual (PPA), que traça os objetivos e investimentos da Prefeitura para o quadriênio 2026–2029, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as prioridades para o orçamento de 2026. Ambos foram apreciados em segunda discussão e seguem agora para sanção do prefeito.

O plenário também deu aval a dois projetos de lei complementar. Um deles altera dispositivos da Lei Complementar nº 299/2023, enquanto o outro autoriza a ampliação de vagas no quadro efetivo da Prefeitura, fortalecendo a capacidade de atendimento dos serviços públicos municipais.

Durante o Expediente, foi lido o Ato da Presidência nº 66/2025, que oficializa os nomes dos vereadores que representarão a Casa durante o recesso legislativo: Edgar Celestino (presidente da comissão), Enfermeira Maria Angela (secretária) e Professor Glauber (membro).

A sessão foi marcada ainda por um momento de homenagem à senhora Elizabete Cardoso Mackevicius, falecida no dia 30 de junho. O plenário aprovou o Requerimento nº 251/2025, que expressa votos de pesar à família, seguido de um minuto de silêncio.

Durante o recesso, o funcionamento interno da Câmara permanece ativo. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 31 de julho, abrangendo setores como o Arquivo Público, os gabinetes dos parlamentares e áreas administrativas.

Foto: Luciano Vieira | CMSS

Fonte:Redação