A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), firmou nesta semana o Termo de Fomento que assegura a liberação de aproximadamente R$ 1,5 milhão do Fundo Municipal do Meio Ambiente para três Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Pela primeira vez, os recursos do Fundo serão repassados diretamente à sociedade civil, marcando um avanço significativo na política de participação social no município.

As entidades selecionadas por meio de chamamento público foram: Associação Espaço Urbano, Associação Skate Salva e Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila). Cada uma será responsável por implantar projetos com foco em educação ambiental, sustentabilidade e conscientização comunitária, ao longo dos próximos 12 meses.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz, a iniciativa representa um passo importante na democratização da gestão ambiental.

“Ambientalmente falando, é um grande ganho para o município. A sociedade civil está tendo acesso a recursos públicos para propor e executar projetos que vão beneficiar São Sebastião na área socioambiental”, destacou.

Conheça os projetos contemplados

A presidente da Associação Espaço Urbano, Aline Kiss, explicou que o projeto da instituição visa capacitar agentes ambientais para atuarem em diversas regiões do município. O mapeamento das organizações parceiras será realizado até maio.

O presidente da Associação Skate Salva, Christian Souza, apresentou o projeto "Mãos que Transformam", que atuará com crianças e adolescentes em ações ambientais, promovendo a educação ecológica e incentivando boas práticas dentro das famílias e da comunidade.

Já a Amovila será responsável pela implantação do projeto Re-Ciclo, com foco na transformação do lixo orgânico em compostagem, fortalecendo a conscientização ambiental entre os moradores da Vila Sahy.

Responsabilidade e parceria

Durante a assinatura dos termos, o prefeito Reinaldinho Moreira reforçou a importância da transparência na aplicação dos recursos públicos.

“Vocês vão receber recursos públicos, e é fundamental que tudo seja documentado para garantir a legalidade e evitar problemas futuros”, orientou.

Ele também destacou o papel estratégico das OSCs na execução de políticas públicas ambientais.

“Esses projetos fortalecem o trabalho conjunto entre prefeitura e sociedade civil, ampliando o alcance das ações em prol da sustentabilidade no município”, afirmou.

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente são provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), compensações ambientais e autuações aplicadas pela fiscalização ambiental do município. Segundo o secretário Flávio Queiroz, novas parcerias com o Ministério Público poderão viabilizar o repasse de verbas de outros fundos ambientais existentes.

Fonte:Prefeitura de São Sebastião