A Prefeitura de São Sebastião iniciou uma consulta pública para discutir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada pela Câmara Municipal no dia 30 de setembro de 2025, em segunda votação.

O processo busca ouvir moradores, comerciantes e visitantes sobre a forma de regulamentação, cobrança e aplicação dos recursos arrecadados pela taxa.

A proposta da administração municipal é ampliar a participação popular na definição das regras que vão nortear a TPA, considerada um instrumento de gestão sustentável voltado à proteção das praias, trilhas e áreas naturais do município.

“A opinião da população é fundamental para que São Sebastião avance na construção de um modelo equilibrado, que garanta preservação ambiental e desenvolvimento econômico”, destacou a Prefeitura em nota.

As contribuições podem ser enviadas por meio do FORMULÁRIO ELETRÔNICO disponível no site oficial do município ou via QR Code divulgado nas publicações oficiais.

Fonte:Redação