A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O político está detido desde sábado (22) em uma sala da Polícia Federal, em Brasília, após ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária nesta segunda-feira (24), com início às 8h. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou integralmente o relator, sem apresentar voto escrito. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também seguiram o entendimento de Moraes.

Bolsonaro foi preso depois de tentar danificar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, confirmou a ação e atribuiu o comportamento a um estado de paranoia causado por medicamentos.

Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes citou, além da violação da tornozeleira, uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, que poderia facilitar uma possível fuga em meio à aglomeração formada em frente ao condomínio em que o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

No voto desta segunda-feira, o ministro Flávio Dino afirmou que a convocação para manifestação em área densamente habitada representava risco à ordem pública. Dino destacou ainda recentes tentativas de fuga de aliados de Bolsonaro, citando o caso do deputado Alexandre Ramagem, que viajou aos Estados Unidos antes de ser preso.

Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Os primeiros recursos apresentados por sua defesa foram rejeitados.

O prazo para apresentação de novos embargos de declaração termina nesta segunda-feira. Na prática, esse tipo de recurso não muda o resultado do julgamento, servindo apenas para esclarecimentos. A defesa também poderia recorrer através de embargos infringentes, mas a jurisprudência do STF exige mais de um voto divergente, o que não ocorreu.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Fonte:Agência Brasil