O REFIM prevê anistia de juros e multas, com descontos que variam conforme a forma de pagamento escolhida. Débitos quitados à vista têm 100% de desconto nos encargos. Já os parcelamentos oferecem abatimentos progressivos, que chegam a até 90% em pagamentos em até 12 meses, 70% em até 24 meses, 50% em até 36 meses, 30% em até 60 meses e desconto mínimo de 10% para parcelamentos em até 96 meses.

Os pacientes que ainda aguardam atendimento devem aguardar o contato das equipes das Unidades de Saúde da Família (USFs), responsáveis pelo agendamento das consultas. Para aqueles que já possuem encaminhamento cirúrgico, a Secretaria de Saúde informará a data do procedimento conforme a programação da rede municipal. A próxima edição do “Pega a Visão” está prevista para o mês de abril.

A prisão foi realizada durante patrulhamento preventivo na Rua Praia do Pontal da Cruz, em Cambury. Segundo a corporação, o suspeito estava em uma motocicleta e teria demonstrado comportamento suspeito ao perceber a aproximação da viatura. Após receber ordem de parada, ele tentou fugir, sendo acompanhado e detido pouco depois pelos agentes.

A Prefeitura de Ubatuba publicou no Diário Oficial o Decreto nº 9.023/2026, que reconhece oficialmente a situação de emergência no município em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas registradas no último fim de semana, nos dias 21 e 22. A medida permite a adoção de providências administrativas excepcionais para acelerar o atendimento às famílias atingidas, a execução de serviços emergenciais e o acesso a recursos estaduais e federais.

Desde o surgimento do problema, Mateus Silva tem liderado as articulações administrativas, jurídicas e operacionais para garantir que nenhum trabalhador fique desassistido. Durante a reunião, o prefeito deixou claro que a prioridade da gestão é proteger quem presta um serviço essencial à cidade, reforçando que a Prefeitura não se omitirá diante de situações que coloquem em risco direitos trabalhistas.

Com a medida, fica proibida a venda do cachimbo de água do tipo narguilé a menores de idade. A proibição inclui essências, fumo, tabaco, carvão vegetal, peças vendidas separadamente que compõem o aparelho e qualquer outro item utilizado para o seu funcionamento. Os estabelecimentos comerciais deverão exigir documento oficial com foto para comprovar a maioridade do comprador.

Os candidatos inscritos devem acessar o site oficial da Fundação Vunesp ou o Diário Oficial do Município para verificar o endereço, horário e demais orientações referentes à realização da prova, marcada para o dia 1º de março. A recomendação é que a consulta seja feita com antecedência, a fim de evitar imprevistos no dia do exame.

A Sabesp informou que termina nesta sexta-feira (20) a campanha “Acertando suas Contas com a Sabesp”, que oferece condições especiais para clientes regularizarem débitos em aberto. Esta é a última oportunidade para aderir ao programa, que concede descontos de até 80% sobre o valor principal da dívida, além de abatimento de até 100% em juros, multas e correção monetária.

A Prefeitura de Ilhabela inaugura nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, às 17h, a praça Danilo Rodrigues Barreto, localizada ao lado da Escola Municipal Dr. Salvador Arena, no bairro Barra Velha, em Ilhabela. O novo espaço público amplia as opções de lazer e convivência e integra o conjunto de investimentos voltados à qualificação urbana dos bairros.

Desde então, a Prefeitura de São Sebastião iniciou um conjunto de ações voltadas à reconstrução das áreas afetadas e à prevenção de novos eventos extremos. Como parte desse processo, o município finaliza um pacote de 12 obras estruturais de drenagem e contenção em pontos considerados críticos, com investimento superior a R$ 200 milhões.