Após análise da Procuradoria Jurídica, foi constatado que o documento não atende aos requisitos legais definidos pelo Supremo Tribunal Federal, que estabelece, entre outros pontos, que a convocação de greve deve ser feita por entidade sindical regularmente constituída.

Durante a entrega, o presidente da Câmara destacou a agilidade e a dedicação das equipes em atender prontamente as ocorrências, reforçando o compromisso dos servidores com a segurança e o bem-estar dos moradores.

Os interessados devem comparecer pessoalmente ao PAT de São Sebastião e realizar o cadastro. É necessário apresentar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, currículo impresso e atualizado, além de comprovante de endereço.

O evento reunirá especialistas, autoridades, ativistas e representantes da sociedade civil para discutir medidas de fortalecimento das redes de apoio às vítimas, além da formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate da violência de gênero.

O novo espaço será aquecido e coberto, com vestiários e arquibancadas, preparado para receber treinamentos e competições. Para o prefeito Toninho Colucci, a obra representa um avanço importante na valorização da educação em tempo integral.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), informou que dezenas de ocorrências foram registradas desde a madrugada deste domingo (24/8) devido ao forte vendaval que atingiu o município, com rajadas chegando a cerca de 80 km/h.

Entre as principais ações implementadas estão a revogação de licitações onerosas, desistência de desapropriações não prioritárias, encerramento de contratos de custeio, revisão de concessões e controle das despesas com pessoal.

Os patinetes possuem autonomia de até 55 km, velocidade máxima de 20 km/h (limitada inicialmente a 15 km/h) e capacidade para até 100 quilos. O rastreamento é feito por GPS, e a frota deve ser ampliada futuramente para 400 unidades, alcançando outros bairros do município.

A iniciativa busca atender tutores que não conseguem se deslocar até a unidade central ou não têm condições de custear consultas em clínicas particulares. Até o momento, 650 animais foram agendados, mas pouco menos da metade foi levada para o procedimento.

Dados oficiais apontam que, entre junho e agosto deste ano, os valores transferidos caíram drasticamente. A queda, considerada histórica, pressiona as contas públicas do município, que já opera sob Decreto de Contenção de Gastos e estuda medidas adicionais de ajuste para evitar impacto direto nos serviços à população.