A Câmara Municipal de São Sebastião realiza no dia 11 de fevereiro, às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, uma audiência pública para discutir propostas de alteração do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município.

A audiência tem como objetivo revisar normas que orientam o funcionamento do Legislativo e a organização administrativa do município, em meio a demandas por atualização dos procedimentos legislativos e ampliação dos mecanismos de participação social.

O encontro deve reunir vereadores, representantes da sociedade civil, especialistas da área jurídica e moradores interessados em contribuir com sugestões e análises sobre as propostas em debate.

Segundo o presidente da Câmara, Edgar Celestino, a discussão busca adequar o arcabouço legal do município às necessidades atuais e tornar os processos legislativos mais eficientes e transparentes.

A participação é aberta ao público.

Serviço

Data: 11 de fevereiro de 2026

Horário: 18h

Local: Plenário Vereador Zino Militão dos Santos

Foto: Luciano Vieira | CMSS

Fonte:Redação