A Câmara Municipal de Ubatuba rejeitou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que atualiza o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do IPTU. A proposta, enviada pelo Executivo, teve votação empatada em 5 a 5, o que resultou na sua rejeição em sessão única.

Segundo a Prefeitura, a revisão não era feita há 11 anos e buscava corrigir defasagens. Caso fosse aprovada, o impacto previsto variava de reduções a aumentos expressivos no IPTU, com possibilidade de reajustes entre 5% e 500% para a maioria dos imóveis. Ao todo, 7.129 imóveis teriam redução, 5.591 manteriam o valor atual e outros 47.658 poderiam ter aumento — distribuídos em faixas graduais de reajuste.

Como votaram os vereadores

A favor
• Francisco Freire Gomes “Ceará” (MDB)
• Manuel Marques (PL)
• Pastor Sandro Ardele (MDB)
• Rogério Frediani (PL)
• Silvinho Brandão (PL)

Contra
• Gady Gonzalez (MDB)
• Jaque Dutra (PSB)
• João Maziero (PSB)
• Jocely Ramos dos Reis Marco (PSB)
• Pastor Sérgio Alves (DC)

Com a rejeição, permanece vigente a PGV atual, e eventuais alterações futuras dependerão de novo projeto a ser encaminhado pelo Executivo.

Fonte:Redação