O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, nesta quinta-feira (5), sete pessoas investigadas por participação em um esquema de corrupção que envolve ex-auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento e empresários. Entre os denunciados estão servidores da área fiscal, um diretor contábil e o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma.

As investigações fazem parte da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Na ocasião, Sidney Oliveira e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, chegaram a ser presos, mas foram soltos poucos dias depois.

De acordo com os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, que assinam a denúncia, os crimes de corrupção ativa e passiva teriam ocorrido entre 2021 e 2025. Segundo o Ministério Público, o empresário teria conhecimento do esquema, que teria causado prejuízo expressivo aos cofres públicos.

Conforme a apuração, auditores fiscais ligados à Secretaria da Fazenda teriam solicitado vantagens indevidas para favorecer a Ultrafarma em processos de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos para facilitar e acelerar a liberação dos créditos tributários e ampliar os valores ressarcidos.

Ainda segundo os promotores, o esquema pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimentos considerados indevidos.

Após a deflagração da operação, a Secretaria da Fazenda informou ter revogado alterações feitas em 2022 em normas que tratavam do complemento e do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária, além de mudanças relacionadas ao procedimento de apropriação acelerada de créditos.

Em nota, a pasta afirmou que as irregularidades investigadas se referem a procedimentos iniciados em gestões anteriores e que, desde 2023, a atual administração vem adotando medidas para ampliar o controle e a transparência nos processos de ressarcimento. Segundo a secretaria, uma operação de fiscalização foi aberta para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.

A Corregedoria da Fiscalização Tributária também instaurou 33 procedimentos administrativos, que resultaram em afastamentos e demissões quando identificadas irregularidades. Atualmente, um grupo de trabalho revisa pedidos relacionados às investigações em curso, em articulação com órgãos de controle.

Até o momento, não houve manifestação pública da rede Ultrafarma. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado para comentar o caso.

Fonte:Agência Brasil