De acordo com o decreto, moradores interessados em decorar ruas com pinturas temáticas deverão solicitar autorização prévia junto à Secretaria de Segurança Urbana (Segur), por meio do Departamento de Trânsito. O pedido deve ser protocolado com, no mínimo, três dias úteis de antecedência e conter informações como identificação do responsável, local da intervenção, data prevista para execução e um croqui ou imagem da arte a ser realizada.

Em caráter excepcional para o exercício de 2026, os pedidos de isenção poderão ser protocolados até o dia 31 de agosto na Seção de Gestão Tributária (Tributação) da Secretaria da Fazenda. A medida busca garantir que famílias de baixa renda tenham acesso ao benefício, mediante análise social e comprovação dos critérios estabelecidos em lei.

A Prefeitura de São Sebastião realizou, na manhã desta terça-feira (2), uma ação integrada voltada à população em situação de rua, reunindo atendimentos sociais e cuidados em saúde na sede da Associação da Fraternidade do Povo da Rua, na região central do município. A iniciativa mobilizou equipes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) e de Saúde (Sesau).

Cerca de 500 pessoas participaram da edição do Ação Cidadania realizada no último sábado (30), no Centro Integrado de Ações Sociais e Culturais (Ciasc) do bairro Ponte Seca, em Caraguatatuba. Promovida pelo Fundo Social e pela Prefeitura, a iniciativa concentrou diversos serviços públicos em um único espaço, com foco em facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais.

A tradição, a religiosidade e a valorização da cultura caiçara marcaram a 27ª edição do tradicional “Barcos ao Mar”, realizada no último domingo (31), no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, na região central de Caraguatatuba. O evento reuniu pescadores, familiares, autoridades e moradores em um momento de celebração pelo encerramento do período do defeso do camarão.

Um corpo foi localizado no mar na manhã desta segunda-feira (1º), nas proximidades da Praia do Poço, no lado norte de Ilhabela, durante as operações de busca realizadas pela Defesa Civil do município. A ocorrência está relacionada ao desaparecimento de Diógenes Pereira Bernardino, de 28 anos, desaparecido desde o último domingo (24), após um incidente envolvendo uma moto aquática na região norte do arquipélago.

Caraguatatuba recebeu nesta sexta-feira (29) uma importante agenda do Governo Federal voltada ao fortalecimento da saúde pública no Litoral Norte. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou da entrega de novos veículos destinados ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do lançamento oficial da carreta de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas, instalada na Praça da Cultura, no Centro da cidade.

Os contribuintes de Caraguatatuba poderão regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho, com o início do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026). A iniciativa da Prefeitura permite a quitação de créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, com parcelamento em até 60 vezes.

Apesar do resgate de Bruna, as buscas por Dheoge Pereira Bernardino continuam sem interrupção. Na quarta-feira (27), a Marinha do Brasil localizou um colete salva-vidas pertencente ao jovem, reforçando os trabalhos de varredura na região marítima. O Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) retomou as operações nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (29). Segundo a corporação, o plano de buscas foi ampliado e conta com apoio integrado de diversas forças de segurança e resgate.

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, destacou os investimentos realizados na segurança pública após o município ser apontado pelo Atlas da Violência 2026 como a cidade mais segura do Litoral Norte paulista e a segunda com menor índice de violência letal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.