A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, estabelece critérios para a construção e o funcionamento dos chamados cemitérios verticais — estruturas semelhantes a edifícios, com múltiplos andares destinados a sepultamentos. O modelo surge como uma alternativa moderna e mais eficiente em termos de espaço, especialmente em cidades com crescimento urbano acelerado.

A Prefeitura de São Sebastião realizou, na última quarta-feira (26), uma nova fiscalização nos ônibus da concessionária responsável pelo transporte público no município. A ação ocorreu no Terminal Rodoviário e teve como foco principal a verificação do funcionamento dos elevadores de acessibilidade, após reclamações de usuários sobre possíveis falhas nos equipamentos.

Antes da notificação, equipes da própria prefeitura chegaram a ser mobilizadas para realizar a limpeza dos canteiros. No entanto, por se tratar de uma rodovia estadual, cuja responsabilidade é do DER, os trabalhos não puderam ser concluídos após intervenção de fiscais do órgão.

A Sabesp iniciou o reparo emergencial na rede de abastecimento e também será responsável pela recomposição do pavimento no trecho atingido. Segundo a Prefeitura, está previsto ainda o remanejamento da rede no local, medida que deve contribuir para melhorar o sistema de abastecimento na região sul.

Durante o encontro, foram discutidas medidas voltadas ao aprimoramento do sistema, com foco em mais qualidade, segurança e conforto para os usuários — fatores considerados essenciais para o bom funcionamento da mobilidade urbana no município.

Entre as diretrizes estabelecidas pela nova lei estão a ampliação do acesso à informação, a divulgação de canais oficiais de denúncia e o incentivo à adoção de boas práticas por organizadores de eventos. A legislação também prevê a criação de espaços de orientação, como a chamada “Tenda Lilás”, integrando esforços com a Rede Lilás já existente no município.

Instalada oficialmente no dia 3 de março, a comissão tem como objetivo apurar questões relacionadas à prestação de serviços da Sabesp no município de Caraguatatuba. Durante o encontro, os membros organizaram as etapas iniciais da investigação, estabelecendo prazos, prioridades e a programação de envio de ofícios a órgãos como o Ministério Público, além dos Poderes Executivo e Judiciário e outras instituições competentes, com foco na coleta de documentos e informações.

Durante a reunião, a administração apresentou estudos técnicos e projetos já elaborados para a região, que integra um conjunto de 103 núcleos em diferentes fases de regularização no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, além de promover melhorias estruturais e organização urbana.

De acordo com a organização do programa, os kits serão entregues até a 36ª semana de gestação, permitindo que as futuras mães já estejam preparadas para o momento do parto. A distribuição será feita por meio do Programa São Sebastião Primeiríssima Infância, diretamente nas Unidades de Saúde da Família (USFs) onde cada gestante estiver cadastrada.

As notificações foram aplicadas à Sabesp, responsável por serviços de implantação e ampliação de infraestrutura subterrânea. As irregularidades foram identificadas por meio de monitoramento contínuo da pasta, vistorias em campo e também a partir de reclamações registradas pela população.