A Prefeitura de Ubatuba firmou, na manhã desta quarta-feira (16), um convênio com a Caixa Econômica Federal para a viabilização do projeto habitacional Residencial Esperança I, destinado a 150 famílias que desocuparam uma área de risco no Morro do Fórum. A assinatura do convênio foi acompanhada pela prefeita Flavia Pascoal, pelo secretário de habitação Claudinei Salgado, pela presidente do Fundo Social, Tatiana Mansur, e representantes da comunidade do Morro do Fórum.

O projeto integra o programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e foi autorizado pela Portaria MCID nº 549/2025 do Ministério das Cidades. Com um investimento previsto de R$ 23,1 milhões, a obra será financiada pela Caixa Econômica Federal e marca o primeiro contrato assinado na região do Vale do Paraíba.

“Hoje, nós assinamos um importante documento que garante a todas as famílias do Morro do Fórum o início de um sonho, que é a construção das moradias ali na Estufa II. Estamos virando a página de uma história triste e iniciando a concretização desse sonho para essas famílias”, comemorou a prefeita Flavia Pascoal.

Detalhes do Projeto
O Residencial Esperança I será construído na Estufa II e contará com 150 apartamentos de 51 m², cada um com sala de TV, sala de jantar, cozinha, dois dormitórios, banheiro e varanda. A área comum do empreendimento incluirá quadra de esportes, brinquedoteca, academia, sala de lazer com churrasqueira, piscina e biblioteca. A previsão é que as obras comecem em 2025, com conclusão prevista para dois anos após o início.

A representante da comunidade do Morro do Fórum, Ana Célia Moraes, celebrando a conquista, disse: “A moradia é um direito garantido pela Constituição, e hoje estamos garantindo esse direito. Com muito esforço e luta, conseguimos chegar até aqui. Nossa comunidade é ativa e cheia de esperança.”

Histórico da Ação
Após a desocupação judicial da área do Morro do Fórum, em novembro de 2023, a Prefeitura de Ubatuba adotou medidas de apoio às famílias afetadas, como o pagamento mensal de auxílio-moradia. O projeto foi apresentado às famílias em dezembro de 2024, durante uma reunião com a Comissão de Acompanhamento de Obras.

O secretário de Habitação, Claudinei Salgado, também agradeceu o apoio do deputado Luiz Claudio Macolino, que participou ativamente da solução da questão em Brasília, e destacou o trabalho conjunto com a Caixa Econômica Federal. “Hoje, estamos aqui não só para comemorar, mas também para agradecer a todos que contribuíram para essa conquista”, afirmou Salgado.

Próximos Passos
Atualmente, o projeto encontra-se em fase de análise pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab). O próximo passo será a contratação da empresa responsável pela execução das obras.

Tatiana Mansur, presidente do Fundo Social de Ubatuba, ressaltou que o Residencial Esperança I é resultado de um processo participativo com a comunidade e que reflete o compromisso da prefeitura em oferecer moradias adequadas às famílias que foram removidas da área de risco.

Fonte:Redação