Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade já foi vítima de racismo no Brasil. É o que revela o estudo “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, divulgado nesta segunda-feira (6) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com base em pesquisa nacional realizada pelo Datafolha.

O levantamento ouviu 2.206 pessoas em todo o país, entre elas 822 responsáveis por crianças de 0 a 6 anos, em entrevistas presenciais feitas em locais de grande circulação. Os resultados mostram que 16% dos responsáveis afirmaram que as crianças sob seus cuidados sofreram algum tipo de discriminação racial.

O índice é maior entre famílias negras e pardas: 19%, ante 10% entre famílias brancas. A faixa etária também influencia — entre crianças de até 3 anos, o percentual é de 10%, enquanto entre aquelas de 4 a 6 anos, sobe para 21%.

Creches e pré-escolas concentram casos

O ambiente escolar é o principal cenário das ocorrências: 54% dos entrevistados apontaram creches e pré-escolas como locais onde as crianças sofreram racismo — sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches. Em seguida, aparecem espaços públicos (42%), vizinhança e comunidades (20%) e o ambiente familiar (16%).

Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, os dados mostram que a escola, espaço essencial de socialização, precisa ser também ambiente de proteção.

“A escola deve ser um espaço de desenvolvimento e acolhimento. Combater o racismo desde a gestação e na primeira infância é fundamental, pois é o período em que o cérebro mais se desenvolve”, afirma.

Impactos no desenvolvimento

O estudo aponta que o racismo na infância gera impactos diretos na saúde emocional e cognitiva, por causar o chamado “estresse tóxico”, que interfere no desenvolvimento integral.

Para a fundação, a educação infantil é o espaço de maior potencial para prevenção e deve contar com profissionais formados em educação antirracista, conforme determina a Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação — lei que, segundo levantamento recente, ainda não é cumprida por sete em cada dez secretarias municipais.

Racismo é crime

O racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Lei nº 7.716/1989 e a Constituição Federal. A Lei nº 14.532/2023 aumentou a pena para injúria racial, com reclusão de 2 a 5 anos, podendo ser dobrada se cometida por mais de uma pessoa.

As vítimas devem registrar boletim de ocorrência e reunir testemunhas e provas. Em casos de agressão física, o exame de corpo de delito é essencial para formalizar a denúncia.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasi

Fonte:Redação