O encontro reuniu o ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva — que surge como um dos nomes mais experientes do Litoral para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa —, além dos prefeitos Reinaldinho Moreira (São Sebastião) e Mateus Silva (Caraguatatuba), e vereadores das quatro cidades da região.

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, esteve em Brasília na última terça-feira (14/10), acompanhado por empresários e trabalhadores do Porto de São Sebastião, para uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O encontro foi articulado pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) e teve como pauta principal a reabertura das negociações sobre o arrendamento de áreas do Porto, previsto para abril de 2026.

A ação havia sido apresentada em fevereiro, questionando a validade do mandato e pedindo o afastamento imediato da prefeita. O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou vista para um exame mais aprofundado antes do julgamento definitivo, que agora foi concluído em favor da chefe do Executivo.

No texto, a Prefeitura reconhece a necessidade de aprimorar o projeto, com o objetivo de construir um modelo de cobrança mais justo, transparente e compatível com a realidade socioeconômica dos munícipes. A expectativa é que a nova versão do projeto de lei seja protocolada nas próximas semanas, quando deverão ser agendadas novas audiências públicas para apresentação e debate da proposta atualizada.

O novo formato da cobrança deverá ser feito junto ao IPTU, com subsídio parcial da Prefeitura, o que reduzirá o impacto financeiro para os contribuintes. A mudança atende a pedidos da população e dos vereadores, que participaram ativamente das audiências públicas realizadas para discutir o projeto.

O principal tema em debate foi a proposta de criação de uma secretaria específica para políticas públicas para mulheres. A ideia é ampliar os espaços de representatividade feminina e garantir maior efetividade na elaboração e execução de ações que atendam às demandas deste público.

Segundo a Prefeitura, essa é uma medida inédita entre os municípios do Litoral Norte e posiciona São Sebastião como referência regional em governança moderna e eficiente. A nova estrutura funcionará como um núcleo estratégico, responsável por coordenar políticas, acompanhar investimentos e garantir o retorno social de cada ação implementada.

O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior, recebeu em seu gabinete, na tarde da última segunda-feira (22), o promotor de Justiça Valério Moreira de Santana para uma reunião com os vereadores. O encontro teve como pauta assuntos relevantes para o município, entre eles questões relacionadas à Sabesp, regularização fundiária, adegas e a atuação da concessionária EDP.

O texto integral do projeto já pode ser consultado no site oficial da Câmara Municipal, onde também é possível encaminhar perguntas e sugestões que serão respondidas durante as audiências. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal do YouTube, pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e pela página oficial da Câmara no Facebook.

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, esteve nesta quarta-feira (17/9) no Rio de Janeiro em encontro com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pauta principal foi a queda nos repasses de royalties do petróleo ao município e os caminhos para enfrentar esse cenário.